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ONU declara que meio ambiente saudável é um direito humano

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A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou nesta quinta-feira (28) uma resolução na qual declara que todas as pessoas no planeta têm direito a um meio ambiente limpo e saudável. De acordo com o texto, as mudanças climáticas e a degradação ambiental estão entre as ameaças mais urgentes ao futuro da humanidade.

A resolução conclama os 193 Estados-membros da ONU a intensificarem os esforços para garantir que todas as pessoas tenham acesso a um “ambiente limpo, saudável e sustentável”. O texto não tem força de lei, mas seus autores acreditam que ajudará a levar os países a incluir esse direito em suas constituições e nos tratados regionais, além de servir de munição aos defensores da natureza para desafiar políticas que sejam ambientalmente destrutivas.

“Esta resolução transmite a mensagem de que ninguém pode tirar de nós a natureza ou o ar e água limpos, nem nos privar de um clima estável. Ao menos, não sem luta”, afirmou a diretora executiva do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), Inger Andersen. Ela lembrou que a aprovação acontece no momento em que vivemos a chamada tripla crise planetária, que inclui mudanças climáticas, perda da biodiversidade e o aumento da poluição.

Antes da votação, o relator especial das Nações Unidas para os Direitos Humanos e o Meio Ambiente, David Boyd, destacou o efeito positivo que a resolução pode ter para a proteção ambiental. “Estas resoluções podem parecer abstratas, mas são um catalisador para a ação, e dão poder às pessoas comuns para responsabilizar seus governos de uma forma muito poderosa”, afirmou.

Clique aqui para ler a reportagem publicada no site do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma).

Clique aqui para ler a resolução aprovada pela Assembleia Geral da ONU.

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